Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 161 a 180 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 269/2024 Publicado em 23/12/2024 Dispõe 8obre concessão de férias regulamentara 0 contém outras providências | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2024 Publicado em 23/12/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém ouhm provldênclm | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2024 Publicado em 23/12/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 37/2024 Publicado em 16/12/2024 Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato de servidor que especifica, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 37/2024 Publicado em 16/12/2024 Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato de servidor que especifica, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2024 Publicado em 13/12/2024 Dispõe sobre a revogação por interesse da Administração a Portaria Municipal 263/2024, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2024 Publicado em 13/12/2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de IGOR | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 27/2024 Publicado em 13/12/2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DES1GNAÇÂO de THIAGO | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2024 Publicado em 12/12/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sobre exoneração de membro da comissão de Transição que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 25/2024 Publicado em 12/12/2024 outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 24/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 23/2024 Publicado em 12/12/2024 APARECIDA OLIVEIRA, para cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 22/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Servidores em cargos comissionados conforme nomeados neste ato, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 21/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais conforme nomeados neste ato, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 20/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de RENATA | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 19/2024 Publicado em 12/12/2024 Dispõe sQbre a EXONERAÇÃO de JUSSARA DE SOUZA EMERICK do cargo de SECRETARIA M. EDUCAÇÃO, e dá outras providencias | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 17/2024 Publicado em 12/12/2024 O Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com Lei Orgânica Municipal, e; | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 840/2024 Publicado em 09/12/2024 Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária atual para alterar o limite de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de... | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 264/2024 Publicado em 09/12/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |