Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 181 a 200 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 157-25 Publicado em 17/06/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 157-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 156-25 Publicado em 17/06/2025 “Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências”.Portaria nº. 156-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 35-2025 Publicado em 17/06/2025 Decreto nº. 35-25 Dispõe sobre a instituição do Memorando de Conduta como instrumento de comunicação interna de orientação e registro de condutas funcionais no... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 34-2025 Publicado em 17/06/2025 Decreto nº. 34-25 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito da Administração Municipal de Durandé-MG, e... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 155-25 Publicado em 16/06/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 155-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 154-25 Publicado em 13/06/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 154-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 153-25 Publicado em 13/06/2025 “Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências”Portaria nº. 153-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 152-25 Publicado em 13/06/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias“.Portaria nº. 152-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 151-25 Publicado em 12/06/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 151-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 150-25 Publicado em 10/06/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providência.Portaria nº. 150-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 33-2025 Publicado em 09/06/2025 Decreto nº. 33-25 Abre Crédito Adicional Suplementar. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 32-2025 Publicado em 09/06/2025 Decreto nº. 32-25 Define os critérios para avaliação do estágio probatório de servidores públicos municipais. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 149-25 Publicado em 09/06/2025 “Dispõe sobre averbação/cômputo de tempo de serviço, e dá outras providencias“Portaria nº. 149-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 31-2025 Publicado em 06/06/2025 Decreto nº. 31-25 Aprova a Instrução Normativa nº 004/2025, que dispõe sobre a utilização de vestimenta adequada no ambiente profissional do serviço público municipal... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 148-25 Publicado em 06/06/2025 “Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências”.Portaria nº. 148-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 147-25 Publicado em 06/06/2025 Portaria nº. 147-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 146-25 Publicado em 03/06/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e a concessão de licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 146-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 30-2025 Publicado em 02/06/2025 Decreto nº. 30-25 Aprova a Instrução Normativa nº 003/2025 que Dispõe sobre as Rotinas para controle da Programação Financeira do Município e dá outras... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 29-2025 Publicado em 02/06/2025 Decreto nº. 29-25 Dispõe sobre criação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 28-2025 Publicado em 02/06/2025 Decreto nº. 28-25 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |