Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 181 a 200 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 263/2024 Publicado em 06/12/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2024 Publicado em 05/12/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2024 Publicado em 04/12/2024 Dispõe sobre desligamento de servidor do quadro de pessoal em virtude de aposentadoria, e vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 839/2024 Publicado em 03/12/2024 Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei Nº 825/2024, de 28... | Lei, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 838/2024 Publicado em 03/12/2024 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 837/2024 Publicado em 03/12/2024 Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária atual para alterar o limite de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de... | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2024 Publicado em 29/11/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2024 Publicado em 29/11/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2024 Publicado em 29/11/2024 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2024 Publicado em 29/11/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2024 Publicado em 29/11/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2024 Publicado em 28/11/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2024 Publicado em 28/11/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2024 Publicado em 27/11/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2024 Publicado em 25/11/2024 Altera o Decreto nº. 014, de 30 de outubro de 2024, que Instituiu o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 836/2024 Publicado em 22/11/2024 Altera a Lei nº. 638. de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2024 Publicado em 22/11/2024 Institui comissão para atuar no processo de transição de governo do candidato eleito para o cargo de prefeito no município de Durandé, e da... | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2024 Publicado em 22/11/2024 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |