Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 201 a 220 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 249/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2024 Publicado em 08/11/2024 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2024 Publicado em 05/11/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2024 Publicado em 04/11/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2024 Publicado em 04/11/2024 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2024 Publicado em 01/11/2024 Dispõe sobre retificação de férias regulamentares de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2024 Publicado em 31/10/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2024 Publicado em 30/10/2024 Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2024 Publicado em 25/10/2024 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 835/2024 Publicado em 23/10/2024 Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei... | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| MPMG – Recomendação 498/2024 Publicado em 23/10/2024 Recomendação – tratamento adequado do esgoto sanitário do município | MPMG - Recomendação | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2024 Publicado em 21/10/2024 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2024 Publicado em 21/10/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |