Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 201 a 220 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 145-25 Publicado em 02/06/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias“.Portaria nº. 145-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 144-25 Publicado em 02/06/2025 Dispõe sobre admissão de profissional que menciona.Portaria nº. 144-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 143-25 Publicado em 30/05/2025 “Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências”Portaria nº. 143-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 142-25 Publicado em 30/05/2025 “Revoga ato que menciona e dá outras providências“.Portaria nº. 142-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 140-25 Publicado em 30/05/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias“.Portaria nº. 140-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Lei 853/2025 Publicado em 30/05/2025 Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos do Município de Durandé-MG, e dá outras providências. | Lei | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 141-25 Publicado em 29/05/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.Portaria nº. 141-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 139-25 Publicado em 28/05/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 139-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 138-25 Publicado em 28/05/2025 Dispõe sobre progressão vertical de professor a servidor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 138-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 137-25 Publicado em 28/05/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 137-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 136-25 Publicado em 23/05/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, concessão de adicional de tempo de serviço e progressão vertical de professor a servidores que menciona e contém... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 135-25 Publicado em 23/05/2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Durandé /MG e dá outras providências.Portaria nº. 135-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 27-2025 Publicado em 19/05/2025 Decreto nº. 27-25 Aprova a Instrução Normativa nº. 02/2025 que dispõe sobre os procedimentos de registro da execução orçamentária e extra orçamentária e dá... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 134-25 Publicado em 19/05/2025 “Dispõe sobre averbação/cômputo de tempo de serviço e adicional a servidor que menciona, e dá outras providencias“Portaria nº. 134-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 133-25 Publicado em 19/05/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.Portaria nº. 133-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 123-25 Publicado em 15/05/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências“.Portaria nº. 123-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 132-25 Publicado em 14/05/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências“.Portaria nº. 132-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 131-25 Publicado em 14/05/2025 “Dispõe sobre averbação/cômputo e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias“Portaria nº. 131-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 26-2025 Publicado em 14/05/2025 Decreto 26-25 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 130-25 Publicado em 13/05/2025 “Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências”.Portaria nº. 130-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |