Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 241 a 260 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 12/2024 Publicado em 07/10/2024 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2024 Publicado em 30/09/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 214/2024 Publicado em 24/09/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2024 Publicado em 13/09/2024 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO COMUNIDADE DORES DO JOSÉ PEDRO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG, COM... | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2024 Publicado em 05/09/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2024 Publicado em 04/09/2024 Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2024 Publicado em 03/09/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2024 Publicado em 30/08/2024 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 8º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2024 Publicado em 26/08/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2024 Publicado em 26/08/2024 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 834/2024 Publicado em 23/08/2024 Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária vigente para alterar o limite de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de... | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2024 Publicado em 20/08/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2024 Publicado em 16/08/2024 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2024 Publicado em 14/08/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2024 Publicado em 02/08/2024 Dispõe sobre ausência de servidor ao serviço e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2024 Publicado em 02/08/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2024 Publicado em 02/08/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2024 Publicado em 02/08/2024 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2024 Publicado em 29/07/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2024 Publicado em 29/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |