Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 241 a 260 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 110/2025 Publicado em 25/04/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2025 Publicado em 24/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2025 Publicado em 24/04/2025 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 24-2025 Publicado em 23/04/2025 Decreto 24-25 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, instituído pela Lei Complementar nº 844, de 11 de março... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2025 Publicado em 23/04/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2025 Publicado em 23/04/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2025 Publicado em 23/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2025 Publicado em 23/04/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 0/2025 Publicado em 23/04/2025 Dispõe sobre nomeação servidor para cargo em comissão, e contém providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 23-2025 Publicado em 22/04/2025 Decreto 23-25 Abre Crédito Adicional Suplementar. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2025 Publicado em 22/04/2025 Dispões sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2025 Publicado em 22/04/2025 O prefeito Municipal de Durandé, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o disposto no... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2025 Publicado em 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2025 Publicado em 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2025 Publicado em 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras provldenclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2025 Publicado em 16/04/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 22-2025 Publicado em 15/04/2025 Decreto 22-25 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 21-2025 Publicado em 15/04/2025 Decreto 21-25 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Durandé-MG e dá outras providências. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 20-2025 Publicado em 14/04/2025 Decreto 20-25 Abre Crédito Adicional Suplementar. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 19-2025 Publicado em 10/04/2025 ALTERA O DECRETO Nº 10/2025 QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO DESANTA EDWIRGES, LOCALIZADO NASEDE DO MUNICÍPIO... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |