Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 261 a 280 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 95/2025 Publicado em 10/04/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras provldenclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2025 Publicado em 10/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 18-25 Publicado em 09/04/2025 Decreto 18-25 – Aprova a regularização fundiária de interesse social (reurb-s) do núcleo urbano centro, fase-II, localizado na sede do município de Durandé-MG, com... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2025 Publicado em 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor que menciona, e da outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2025 Publicado em 03/04/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 90/2025 Publicado em 31/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2025 Publicado em 27/03/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 17-2025 Publicado em 26/03/2025 Decreto 17-25 – Abre Crédito Adicional Suplementar. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2025 Publicado em 26/03/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2025 Publicado em 25/03/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2025 Publicado em 25/03/2025 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2017 Publicado em 25/03/2025 Dispõe sobre designação dos membros da comissão de regularização fundiária do município de Durandé-mg, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2025 Publicado em 24/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2025 Publicado em 24/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 016-25 Publicado em 21/03/2025 Decreto 16-25 – Abertura de Crédito Adicionais Suplementares. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2025 Publicado em 19/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Durandé e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2025 Publicado em 19/03/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2025 Publicado em 18/03/2025 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2025 Publicado em 14/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras provldênclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2025 Publicado em 14/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comlssão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |