Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 261 a 280 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 199/2024 Publicado em 22/07/2024 Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2024 Publicado em 22/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2024 Publicado em 22/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2024 Publicado em 22/07/2024 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2024 Publicado em 16/07/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 194/2024 Publicado em 16/07/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2024 Publicado em 16/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2024 Publicado em 16/07/2024 Dispõe sobre nomeação de secretário municipal que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de licença maternidade e férias à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2024 Publicado em 15/07/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2024 Publicado em 12/07/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2024 Publicado em 10/07/2024 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 833/2024 Publicado em 09/07/2024 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretário Municipal, do Município de Durandé-MG, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |