Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 301 a 320 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 11/2025 Publicado em 19/02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL de DURANDE, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 838 l 2024 | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2025 Publicado em 18/02/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO DESANTA EDWIRGES, PARCIALMENTE, LOCALIZADO NASEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, COM ÁREA DE 6.646,16... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2025 Publicado em 18/02/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO VILA DE SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NA VILA DO DISTRITO, MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG,... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2025 Publicado em 17/02/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2025 Publicado em 17/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2025 Publicado em 14/02/2025 Dispõe sobre concessão de licença a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2025 Publicado em 14/02/2025 FIXA VALOR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE VENDA E DE CÁLCULO DO ITBI, EM PROCESSOS DE REURB-E, NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, CONFORME... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2025 Publicado em 13/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2025 Publicado em 12/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2025 Publicado em 12/02/2025 Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2025 Publicado em 12/02/2025 Determina a retomada de Bem Público Municipal localizado na Av. Álvaro Moreira da Silva, centro, Durandé/MG com área de 220,00 metros quadrados e dá... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0/2025 Publicado em 12/02/2025 Reunião para discussão sobre supressão e poda de árvores na zona urbana de Durandé, com risco iminente de queda sobre edificações, veiculos e rede... | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2025 Publicado em 11/02/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2025 Publicado em 11/02/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2025 Publicado em 11/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2025 Publicado em 10/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2025 Publicado em 10/02/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2025 Publicado em 10/02/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2025 Publicado em 10/02/2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta, no âmbito do Município Durandé-MG, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2025 Publicado em 07/02/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e da outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |