Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 301 a 320 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 163/2024 Publicado em 28/06/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 832/2024 Publicado em 26/06/2024 Regulamenta no Município de Durandé-MG, a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único... | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 831/2024 Publicado em 26/06/2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 830/2024 Publicado em 26/06/2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2024 Publicado em 25/06/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2024 Publicado em 24/06/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2024 Publicado em 24/06/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2024 Publicado em 24/06/2024 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024 e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2024 Publicado em 21/06/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2024 Publicado em 21/06/2024 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2024 Publicado em 21/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2024 Publicado em 21/06/2024 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2024 Publicado em 19/06/2024 Institui Comissão Permanente para Implementar, Organizar, Coordenar e Fiscalizar os Processos Seletivos Simplificado da Prefeitura Municipal de Durandé, e da outras Providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2024 Publicado em 19/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2024 Publicado em 19/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2024 Publicado em 19/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2024 Publicado em 19/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, adicional por tempo de serviço, e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2024 Publicado em 19/06/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 147/2024 Publicado em 17/06/2024 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 829/2024 Publicado em 11/06/2024 Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017 e Lei 521, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |