Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 321 a 340 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 42/2025 Publicado em 06/02/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 41/2025 Publicado em 06/02/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de Interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2025 Publicado em 05/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2025 Publicado em 02/02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL de DURANDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal N" 838 l 2024 | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2025 Publicado em 31/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2025 Publicado em 30/01/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre designação de secretário e servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2025 Publicado em 28/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2025 Publicado em 27/01/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2025 Publicado em 24/01/2025 Institui comissão de avaliação para aquisição e locação de bens imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Durandé e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2025 Publicado em 24/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2025 Publicado em 24/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2025 Publicado em 21/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2025 Publicado em 21/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providênclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2025 Publicado em 17/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2025 Publicado em 16/01/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2025 Publicado em 16/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |