Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 321 a 340 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 828/2024 Publicado em 11/06/2024 Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 827/2024 Publicado em 10/06/2024 Atualiza o anexo VII e VIII da Lei 521 de 05 de junho de 2013, em razão da revisão geral anual prevista no art.... | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Lei 826/2024 Publicado em 10/06/2024 Dispõe sobre revisão geral anual a remuneração dos servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências. | Lei | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 146/2024 Publicado em 10/06/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 145/2024 Publicado em 07/06/2024 Nomeia Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 144/2024 Publicado em 06/06/2024 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 143/2024 Publicado em 04/06/2024 Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 142/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 141/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 140/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 139/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 138/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 137/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 136/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 135/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 134/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 133/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 132/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 131/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |
| Portaria 130/2024 Publicado em 31/05/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2024 | 1 | Abrir |