Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 361 a 380 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 11/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comlssão, e contém outras provldênclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Ourandé, e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Durandé, e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 780/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art.... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal no de 624/2016 de... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal no de 624/2016 de... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. Art. 1" da Lei Municipal n° 708/2020 de... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. Art. 1° da Lei Municipal n° 708/2020 de... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2025 Publicado em 02/01/2025 O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal 594/2014 de dezembro de... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2025 Publicado em 02/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias" O Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2025 Publicado em 02/01/2025 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2025 Publicado em 02/01/2025 Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; ou de processo administrativo disciplinar, no qual lhe seja assegurada ampla defesa mediante procedimento de avaliação... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2025 Publicado em 02/01/2025 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Municlplo, e lnstitul o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais, para o exercício de 2025, e dá outras... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2025 Publicado em 02/01/2025 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Munlclplo, e Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais, para o exercício de 2025, e dá outras... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |