Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 341 a 360 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 22/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre a criação Municipal de Proteção e CQMPDEC do Municípiode outras providências" da Coordenadoria Defesa Civil – Durandé-MG, e dá O Prefeito Municipal... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Durandé-MG, e dá de outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2025 Publicado em 10/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2025 Publicado em 09/01/2025 Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2025 Publicado em 08/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2025 Publicado em 08/01/2025 Depõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2024 Publicado em 07/01/2025 Declara situação de emergência Administrativa e Financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2024 Publicado em 07/01/2025 Declara situação de emergência Administrativa e Financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2025 Publicado em 06/01/2025 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras provldenclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2025 Publicado em 06/01/2025 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2025 Publicado em 06/01/2025 Dispõo sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2025 Publicado em 06/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2025 Publicado em 06/01/2025 Institui Comissão de Conferência Patrimonial e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2025 Publicado em 06/01/2025 Institui Comissão de Conferência Patrimonial e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2025 Publicado em 06/01/2025 Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé-MG a Lei Federal n | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras provldênclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2025 Publicado em 03/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |