Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 221 a 240 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 129-25 Publicado em 12/05/2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e a concessão de licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 129-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 128-25 Publicado em 08/05/2025 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 128-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 126-25 Publicado em 06/05/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.Portaria nº. 126-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 127-25 Publicado em 05/05/2025 “Dispõe sobre averbação/cômputo e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias“Portaria nº. 127-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 125-25 Publicado em 05/05/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, concessão de adicional de tempo de serviço, e a concessão de licença prêmio a servidor que menciona e... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 124-25 Publicado em 02/05/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, concessão de adicional de tempo de serviço, e a concessão de licença prêmio a servidor que menciona e... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 122-25 Publicado em 02/05/2025 Dispõe sobre revogação do item Portaria 103/2025, e dá outras providência.Portaria nº. 122-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 121-25 Publicado em 30/04/2025 Dispõe sobre desligamento de profissional que menciona.Portaria nº. 121-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 120-25 Publicado em 30/04/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências“.Portaria nº. 120-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 119-25 Publicado em 30/04/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 119-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 118-25 Publicado em 30/04/2025 “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências“.Portaria nº. 118-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 117-25 Publicado em 30/04/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.Portaria n°. 117-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria116-25 Publicado em 28/04/2025 “Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias“Portaria nº. 116-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 115-25 Publicado em 28/04/2025 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.Portaria nº. 115-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria114-26 Publicado em 28/04/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.Portaria nº. 114-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 113-26 Publicado em 28/04/2025 Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências.Portaria nº. 113-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 112-25 Publicado em 28/04/2025 “Dispõe sobre averbação/cômputo e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias” Portaria nº. 112-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 25-2025 Publicado em 28/04/2025 Decreto 25-25 Define os critérios para avaliação do estágio probatório de servidores públicos municipais. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Lei 851/2025 Publicado em 26/04/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DURANDÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE... | Lei | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 111-25 Publicado em 25/04/2025 Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.Portaria nº. 111-25 | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |