Lei 758/2021
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 759/2021
Aprova o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2022 a 2025
Ler notícia Lei 760/2021
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022 e...
Ler notícia Lei 761/2021
Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, Lei Nº...
Ler notícia Lei 762/2021
Autoriza a renovar os contratos temporários de prestação de serviços de profissional, nos termos do art. 37, IX, da Constituição...
Ler notícia Lei 763/2021
Autoriza a renovar os contratos de prestação de serviços de profissionais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal,...
Ler notícia Lei 757/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Josino Dias de Oliveira.
Ler notícia Lei 752/2021
Altera a Lei Municipal nº 661 de 09 de abril de 2018, e dá outras providências
Ler notícia Lei 753/2021
Altera a Lei Municipal nº 654, de 08 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Ler notícia Lei 754/2021
Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2021, para a realização de despesas decorrentes de contrato...
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