Lei 448/2009
Institui o Fundo Municipal de turismo e dá outras providências
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Lei 444/2009
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e dá providências".
Ler notícia Lei 434/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Ler notícia Lei 422/2009
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Durandé
Ler notícia Lei 417/2009
Estima e Fixa a despesa do Município de Durandé para o exercício financeiro de 2009.
Ler notícia Lei 66/1994
Código de Postura do Município de Durandé
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