Lei 619/2016
Autoriza Renovação de Contratos do Programa de Saúde da Família
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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- 28/09/2026
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Lei 612/2015
Acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Durandé e dá outras providências
Ler notícia Lei 611/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício...
Ler notícia Lei 610/2015
Reestrutura salários de cargos da estrutura é e dá outras providências
Ler notícia Lei 548/2013
Lei do Plano Plurianual
Ler notícia Lei 521/2013
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e salários do magistério e dá outras providências.
Ler notícia Lei 478/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício...
Ler notícia Lei 472/2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Ler notícia Lei 452/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício...
Ler notícia Lei 451/2009
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Durandé, Minas Gerais, para o Quadriênio 2010 a...
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