Lei 621/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento de 2016, para a realização de despesas decorrentes de despesas...
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Lei 622/2016
Dispõe sobre convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e da outras providências
Ler notícia Lei 623/2016
Acresce vagas na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Durandé e dá outras providências
Ler notícia Lei 620/2016
Autoriza a aberto de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes de...
Ler notícia Lei 613/2016
Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público
Ler notícia Lei 614/2016
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ler notícia Lei 615/2016
Dispõe sobre descontos e formas de parcelamento de tributos municipais e da outras providências
Ler notícia Lei 616/2016
Cria cargo no plano de cargos e salários do Município de Durandé, promove o aumento da remuneração de servidor e...
Ler notícia Lei 617/2016
Dispõe sobre ampliação de número de vagas, criação de cargo e autorização para contratação temporária
Ler notícia Lei 618/2016
Dispõe sobre a aprovação do plano de saneamento e dá outras providências
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