Lei 697/2019
Inclui ação e altera programa do PPA e LDO a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2020.
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Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 698/2019
Cria normas de controle de desperdício de água, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 694/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Durandé.
Ler notícia Lei 695/2019
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município no ano de 2019, na unidade da Secretaria Municipal de Saúde,...
Ler notícia Lei 696/2019
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Durandé -– MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de...
Ler notícia Lei 693/2019
Autoriza o Executivo Municipal a renovar o convênio de Mutua Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Secretária...
Ler notícia Lei 692/2019
Cria o Concurso Municipal de Qualidade de Café e institui sua premiação e da outras providências.
Ler notícia Lei 691/2019
Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe...
Ler notícia Lei 690/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências
Ler notícia Lei 689/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
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