Lei 678/2019
Autoriza celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira e dá outras providências
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Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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- 10/08/2026
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Lei 677/2019
Dispõe sobre reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agente de Controle Epidemiológico, nos termos da Lei...
Ler notícia Lei 676/2019
Autoriza a concessão de cesta básica a servidores municipais e dá outras providências
Ler notícia Lei 673/2019
Autoriza a renovar contratos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e da outras providências
Ler notícia Lei 674/2019
Dispõe sobre a criação de vagas na estrutura organizacional e no plano de cargos carreiras e sobre contratação temporária por...
Ler notícia Lei 675/2019
Autoriza a renovar contratos do Programa do PSF (Programa Saúde da Família) e dá Providencias
Ler notícia Lei 671/2018
“Autoriza o Executivo Municipal e arcar com custos de implantação do serviço de internet na comunidade Santa Maria e dá...
Ler notícia Lei 672/2018
“Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais, urbanas e para empresas do município de...
Ler notícia Lei 670/2018
“Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.”
Ler notícia Lei 669/2018
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e...
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