Lei 723/2020
Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Jurídico em substituição ao cargo de Defensor Público Municipal, alteração do §...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
306 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 722/2020
Autoriza abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação, junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 699/2019, de...
Ler notícia Lei 720/2020
Autoriza o Executivo a contratar temporariamente em caráter emergencial Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 37, IX da...
Ler notícia Lei 721/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências
Ler notícia Lei 718/2020
Autoriza celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira e dá outras providências.
Ler notícia Lei 719/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à APAE de Durandé – Associação de Pais e...
Ler notícia Lei 717/2020
Autoriza de concessão de auxílio alimentação a servidores públicos do Município de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Lei 716/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –...
Ler notícia Lei 712/2020
Autoriza o Executivo a contratar temporariamente em caráter emergencial operário braçal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal,...
Ler notícia Lei 713/2020
Altera a Lei Municipal nº 681/2019 que instituiu o novo Código Tributário do município e dá outras providências.
Ler notícia