Lei 668/2018
“Da nova redação ao artigo 99 da Lei Municipal 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 10
- publicação(ões)
- 2
- categoria(s)
- 10/08/2026
- mais recente
Resultado da busca
261 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 666/2018
“Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 371/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento...
Ler notícia Lei 667/2018
“Da nova redação ao artigo 2º da Lei 194/2000, que cria o novo conselho de alimentação escolar – CAE –...
Ler notícia Lei 664/2018
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Ler notícia Lei 665/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA A VAREJO NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler notícia Lei 663/2018
“Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.”
Ler notícia Lei 662/2018
LEI MUNICIPAL QUE DÁ NOVA REDAÇAÕ AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 653/2017 DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E...
Ler notícia Lei 661/2018
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler notícia Lei 659/2018
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler notícia Lei 660/2018
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler notícia