Lei 648/2017
“Dispõe sobre autorização para contratação temporária e dá outras providências”
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Lei 647/2017
“Excluiu cargos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Durandé e Estrutura Organizacional do Município – Leio 638/2017 e...
Ler notícia Lei 646/2017
“Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de convênio...
Ler notícia Lei 644/2017
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Ler notícia Lei 645/2017
“Da nova redação a Lei 434/2009, e da outras providências”.
Ler notícia Lei 643/2017
“Altera o art. 258, inc. I da Lei n.º 066/94 e da outras providencias ".
Ler notícia Lei 640/2017
“Autoriza assinatura de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim(MG) e dá Providências.”
Ler notícia Lei 641/2017
“Dispõe sobre a criação, organização, regularização e funcionamento da Feira Livre do Produtor de Durandé/MG”
Ler notícia Lei 642/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE...
Ler notícia Lei 639/2017
“Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Durandé (MG) e dá outras...
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