Lei 693/2019
Autoriza o Executivo Municipal a renovar o convênio de Mutua Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Secretária...
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 692/2019
Cria o Concurso Municipal de Qualidade de Café e institui sua premiação e da outras providências.
Ler notícia Lei 691/2019
Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe...
Ler notícia Lei 690/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências
Ler notícia Lei 689/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
Ler notícia Lei 685/2019
Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes de contrato...
Ler notícia Lei 686/2019
Autoriza firmar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim – APAE e dá...
Ler notícia Lei 687/2019
Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes de implantação...
Ler notícia Lei 688/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa...
Ler notícia Lei 681/2019
Institui o Novo Código Tributário do Município Durandé
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