Lei 636/2017
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ (MG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Comunicação pública
Notícias
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Lei 637/2017
“Dispõe sobre autorização pra contratação de serviço pessoa física, braçal, autônomo, por tempo determinado, para prestação de serviço que especifica”
Ler notícia Lei 638/2017
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e...
Ler notícia Lei 635/2017
“Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências”
Ler notícia Lei 634/2017
“Dispõe sobre autorização para contratação temporária e dá outras providências”
Ler notícia Lei 633/2016
Altera a Lei Municipal 264/2013 e da outras providências
Ler notícia Lei 631/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício...
Ler notícia Lei 632/2016
Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Durandé- MG, para a Legislatura de 2017 á...
Ler notícia Lei 630/2016
Revoga Lei Municipal nº 063/94 de 28 de setembro de 1994 e dá outras providências
Ler notícia Lei 629/2016
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências
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