Lei 703/2019
Altera a qualificação de cargo que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
306 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 699/2019
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e...
Ler notícia Lei 700/2019
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Dores para Escola Municipal Leopoldino Henrique Moreira.
Ler notícia Lei 701/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler notícia Lei 702/2019
Altera o número de vagas dos cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto...
Ler notícia Lei 697/2019
Inclui ação e altera programa do PPA e LDO a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2020.
Ler notícia Lei 698/2019
Cria normas de controle de desperdício de água, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 694/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Durandé.
Ler notícia Lei 695/2019
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município no ano de 2019, na unidade da Secretaria Municipal de Saúde,...
Ler notícia Lei 696/2019
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Durandé -– MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de...
Ler notícia