Lei 675/2019
Autoriza a renovar contratos do Programa do PSF (Programa Saúde da Família) e dá Providencias
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- 28/09/2026
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Lei 671/2018
“Autoriza o Executivo Municipal e arcar com custos de implantação do serviço de internet na comunidade Santa Maria e dá...
Ler notícia Lei 672/2018
“Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais, urbanas e para empresas do município de...
Ler notícia Lei 670/2018
“Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.”
Ler notícia Lei 669/2018
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e...
Ler notícia Lei 668/2018
“Da nova redação ao artigo 99 da Lei Municipal 638/2017, de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o...
Ler notícia Lei 666/2018
“Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 371/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento...
Ler notícia Lei 667/2018
“Da nova redação ao artigo 2º da Lei 194/2000, que cria o novo conselho de alimentação escolar – CAE –...
Ler notícia Lei 664/2018
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Ler notícia Lei 665/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA A VAREJO NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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