Lei 755/2021
Autoriza a adesão do Município de Durandé ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e...
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Lei 756/2021
Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021...
Ler notícia Lei 750/2021
Dispõe sobre denominação da quadra esportiva da Comunidade de Igrejinha dos Vieiras.
Ler notícia Lei 751/2021
Dispõe sobre denominação de ruas da Comunidade de Igrejinha Dos Vieiras.
Ler notícia Lei 748/2021
Autoriza o Executivo Municipal à estender a aplicação da Lei Federal nº 14.151 de 13 de maio de 2021 às...
Ler notícia Lei 749/2021
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Arrependido que passará denominar-se Escola Municipal Benilde Huebra Matos.
Ler notícia Lei 747/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
Ler notícia Lei 746/2021
Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE...
Ler notícia Lei 745/2021
Autoriza o Executivo a contratar quatro operários braçais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras...
Ler notícia Lei 742/2021
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 448, de 14 de outubro de 2009, que institui o...
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