Lei 707/2020
Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 708/2020
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Durandé-MG e dá outras providências.
Ler notícia Lei 704/2020
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para atuar no Núcleo de...
Ler notícia Lei 705/2020
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para atuar no Programa Saúde...
Ler notícia Lei 706/2020
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e...
Ler notícia Lei 703/2019
Altera a qualificação de cargo que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores...
Ler notícia Lei 699/2019
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e...
Ler notícia Lei 700/2019
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Dores para Escola Municipal Leopoldino Henrique Moreira.
Ler notícia Lei 701/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler notícia Lei 702/2019
Altera o número de vagas dos cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto...
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