Lei 785/2022
Altera a Lei Municipal nº. 521 de 05 de junho de 2013 e Anexo IV da Lei 638 de 08...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
306 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 782/2022
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos...
Ler notícia Lei 781/2022
Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022...
Ler notícia Lei 780/2022
Regulamenta a concessão de benefício eventual para tratamento de saúde sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG...
Ler notícia Lei 779/2022
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação junto ao Orçamento Municipal de 2022, para a realização de despesas de Capital...
Ler notícia Lei 777/2022
Altera o vencimento do cargo de fonoaudiólogo e aumenta o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais,...
Ler notícia Lei 778/2022
Altera a tabela V, do anexo I, da Lei Municipal nº 681/2019 que instituiu o novo Código Tributário do município...
Ler notícia Lei 775/2022
Dispõe sobre a ampliação da margem para contratação de crédito consignado de servidores, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 776/2022
Dispõe sobre o vencimento do profissional Nutricionista e Fisioterapeuta, que compõe o Programa NASF, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 772/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Durandé – Minas Gerais e...
Ler notícia