Lei 763/2021
Autoriza a renovar os contratos de prestação de serviços de profissionais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal,...
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 757/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua Josino Dias de Oliveira.
Ler notícia Lei 752/2021
Altera a Lei Municipal nº 661 de 09 de abril de 2018, e dá outras providências
Ler notícia Lei 753/2021
Altera a Lei Municipal nº 654, de 08 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Ler notícia Lei 754/2021
Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2021, para a realização de despesas decorrentes de contrato...
Ler notícia Lei 755/2021
Autoriza a adesão do Município de Durandé ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e...
Ler notícia Lei 756/2021
Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021...
Ler notícia Lei 750/2021
Dispõe sobre denominação da quadra esportiva da Comunidade de Igrejinha dos Vieiras.
Ler notícia Lei 751/2021
Dispõe sobre denominação de ruas da Comunidade de Igrejinha Dos Vieiras.
Ler notícia Lei 748/2021
Autoriza o Executivo Municipal à estender a aplicação da Lei Federal nº 14.151 de 13 de maio de 2021 às...
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