Notícias

15/03/2023

Lei 798/2023

Altera a Lei Municipal nº. 501 de 26 de março de 2012 e dá outras providências.

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15/03/2023

Lei 799/2023

Altera a Lei Municipal nº. 765, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

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15/03/2023

Lei 800/2023

Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017 e Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do...

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15/03/2023

Lei 801/2023

Dispõe sobre reajuste do vencimento dos cargos que compõe o Programa ESF e NASF do Município e dá outras providências

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15/03/2023

Lei 802/2023

Dispões sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Durandé e dá outras providências

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15/03/2023

Lei 803/2023

Autoriza a renovar os contratos de prestação de serviços de profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da...

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17/02/2023

Lei 796/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –...

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17/02/2023

Lei 797/2023

Dispõe sobre descontos de juros e multa do valor dos tributos municipais lançados em dívida ativa ou não, e dá...

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03/01/2023

Lei 795/2023

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para...

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22/12/2022

Lei 792/2022

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, Lei...

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