Lei 793/2022
Dispõe sobre regularização e denominação das Creches e Escolas Municipais de Durandé, e dá outras providências.
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Lei 794/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Durandé, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 790/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares...
Ler notícia Lei 791/2022
Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, Cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial –...
Ler notícia Lei 789/2022
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022, e dá...
Ler notícia Lei 788/2022
Autoriza o Município de Durandé a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências.
Ler notícia Lei 786/2022
Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial, Industrial e de Agronegócios de Durandé-MG, e dá...
Ler notícia Lei 787/2022
Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Força do Bem de Durandé-MG, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 783/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Ler notícia Lei 784/2022
Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 763 de 29 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Programa...
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