Lei 749/2021
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Arrependido que passará denominar-se Escola Municipal Benilde Huebra Matos.
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Lei 747/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
Ler notícia Lei 746/2021
Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE...
Ler notícia Lei 745/2021
Autoriza o Executivo a contratar quatro operários braçais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras...
Ler notícia Lei 742/2021
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 448, de 14 de outubro de 2009, que institui o...
Ler notícia Lei 743/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bens Imóveis tombados, inventariados e/ou registrados no Município...
Ler notícia Lei 744/2021
Dispõe sobre a autorização para adesão do município de Durandé na Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Pico da Bandeira...
Ler notícia Lei 740/2021
Autoriza a contratar temporariamente profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências.
Ler notícia Lei 741/2021
Altera a carga horária de cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos...
Ler notícia Lei 739/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir dotação orçamentária para celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,...
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