Lei 813/2023
Dispõe sobre extinção de cargo que menciona e dá outras providências.
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
306 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Lei 812/2023
Estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem da rede pública do Município de...
Ler notícia Lei 811/2023
Cria o Dia Municipal de Encontro de Tratores em Durandé – MG.
Ler notícia Lei 808/2023
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Ler notícia Lei 809/2023
Altera a Lei Municipal Nº 654 de 08 de dezembro de 2017 (Instituiu o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana...
Ler notícia Lei 810/2023
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela...
Ler notícia Lei 807/2023
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do...
Ler notícia Lei 806/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Ler notícia Lei 805/2023
Dispõe sobre a forma de denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras...
Ler notícia Lei 804/2023
Altera a Lei 521 de 05 de junho de 2013, Altera o anexo VII e VIII da Lei 521 de...
Ler notícia