Decreto 36/2022
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à disseminação da Covid-19, e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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- 10/08/2026
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Decreto 35/2022
Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante...
Ler notícia Decreto 34/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 33/2022
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 32/2022
Aprova a regularização fundiária de interesse específico (Reurb-E) do loteamento Recanto do Vale, localizado no núcleo urbano Bairro Santa Edwiges,...
Ler notícia Decreto 31/2022
Inclui a Área Remanescente de 5.017,87m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo...
Ler notícia Decreto 30/2022
Altera o Decreto nº 07 de 21 de fevereiro de 2022, que aprovou o parcelamento de solo urbano na forma...
Ler notícia Decreto 29/2022
Altera o Decreto nº. 02 de 12 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 28/2022
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Ler notícia Decreto 27/2022
Disciplina a forma e condições para concessão de alvará de localização e funcionamento para realização de eventos diversos no Município...
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