Decreto 62-2025
Decreto 62-25 APROVA A RETIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DO NÚCLEO URBANO BAIRRO SANTA EDWIRGES, LOCALIZADO...
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Decreto 61-2025
Decreto 61-25 Aprova a Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas,...
Ler notícia Decreto 60-2025
Decreto 60-25 Aprova a Instrução Normativa sobre as manutenções corretivas e preventivas da frota do Poder Executivo de Durandé/MG.
Ler notícia Decreto 59-2025
Decreto 59-25 Declara situação excepcional e emergencial para atenção às pessoas com dependência química no Município de Durandé, estabelece intervenção...
Ler notícia Decreto 58-2025
Decreto 58-25 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 57-2025
Decreto 57-25 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL(REURB-S) NO NÚCLEO URBANO CÓRREGO PIEDADE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO...
Ler notícia Decreto 56-2025
Decreto nº. 56-25 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCAL(REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO SANTA EDWIRGES – COMPLEMENTAR II,...
Ler notícia Decreto 55-2025
Decreto nº. 55-25 Institui/Regulamenta o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Do Município de Durandé-MG e...
Ler notícia Decreto 54-2025
Decreto nº. 54-25 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE),...
Ler notícia Decreto 53-2025
Decreto nº. 53-25 Dispõe sobre a proibição provisória de estacionamento em ruas municipais e dá outras providências.
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