Decreto 7/2023
Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências
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- 10/08/2026
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Decreto 6/2023
Altera o Decreto nº 20, de 27 de maio de 2022, que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S)...
Ler notícia Decreto 5/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023, e dá outras providências”.
Ler notícia Decreto 2/2023
Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 3/2023
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 4/2023
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 1/2023
Altera o Decreto nº 032/2022 que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Loteamento Recanto do...
Ler notícia Decreto 39/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física,...
Ler notícia Decreto 38/2022
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro...
Ler notícia Decreto 37/2022
Dispõe sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
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