Decreto 72-2025
Decreto 72-25 Estabelece o prazo para pagamento do TFAE/IPTU no Município de Durandé/MG, para o exercício de 2.026.
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Decreto 71-2025
Decreto 71-25 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 13214,...
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Decreto 70-25 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços NFS-e no Município de Durandé e dá outras providências.
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Decreto 69-25 Suplementações.
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Decreto 68-25 Suplementações.
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Decreto 66-25 Suplementações.
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Declara situação de emergência na sede do Distrito de São João da Figueira, em razão do estado precário do sistema...
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Decreto 64-25 Suplementações.
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Decreto 63-25 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
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