Decreto 17/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências
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Decreto 15/2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei º 14.133, de 1º de abril...
Ler notícia Decreto 16/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Córrego...
Ler notícia Decreto 14/2023
Dispõe sobre aprovação do regulamento do 7º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras...
Ler notícia Decreto 10/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Dores...
Ler notícia Decreto 11/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Vila...
Ler notícia Decreto 12/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Igrejinha...
Ler notícia Decreto 13/2023
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 9/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28.04.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 8/2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei º 14.133, de 1º de abril...
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