Decreto 7-2026
Decreto 07-26 Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé-MG, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021...
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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- 28/09/2026
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Decreto 6-2026
Institui medidas administrativas para assegurar a conformidade, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo...
Ler notícia Decreto 5-2026
Decreto 05-26 Regulamenta a Lei Municipal 780 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 1-2026
Decreto 01-26 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 04-2026
Decreto 04-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 3-2026
Decreto 03-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 2-2026
Decreto 02-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 075-25
Desafeta bem Público Imóvel de Finalidade Pública Originária e dá outras providências. Decreto 75-2025
Ler notícia Decreto 74-2025
Decreto 74-25 Dispões sobre recesso no dia 24.07.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 73-2025
Decreto 73-25 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais.
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