Decreto 9/2024
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Durandé,...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 10
- publicação(ões)
- 2
- categoria(s)
- 10/08/2026
- mais recente
Resultado da busca
285 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Decreto 8/2024
Regulamenta a extensão de cargo dos profissionais regente de aula e extensão de jornada de profissionais regente de turma.
Ler notícia Decreto 7/2024
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO COMUNIDADE DORES DO JOSÉ PEDRO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE...
Ler notícia Decreto 6/2024
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 5/2024
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro...
Ler notícia Decreto 4/2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos...
Ler notícia Decreto 1/2024
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 2/2024
Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 3/2024
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 28/2023
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público – Edital 001/2019 e dá outras providências.
Ler notícia