Decreto 10704/2025
Declara situação de emergência na sede do Distrito de São João da Figueira, em razão do estado precário do sistema de captação/distribuição de água potável e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Decreto 15/2025
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 14/2025
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 13/2025
Altera o Decreto n° 01, de 02 de janeiro de 2025; e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL de DURANDE, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal...
Ler notícia Decreto 9/2025
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO VILA DE SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NA VILA DO...
Ler notícia Decreto 10/2025
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO DESANTA EDWIRGES, PARCIALMENTE, LOCALIZADO NASEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG,...
Ler notícia Decreto 8/2025
FIXA VALOR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE VENDA E DE CÁLCULO DO ITBI, EM PROCESSOS DE REURB-E, NO...
Ler notícia Decreto 7/2025
Determina a retomada de Bem Público Municipal localizado na Av. Álvaro Moreira da Silva, centro, Durandé/MG com área de 220,00...
Ler notícia Decreto 6/2025
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta, no âmbito do Município Durandé-MG, os dispositivos da Lei...
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