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28/09/2026
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Prefeitura de Durandé

Decreto 47-2026

Decreto 47-2026 Dispõe sobre nomeação e convocação de candidato que especifica e dá outras providências.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 44-2026

Decreto 44-2026 e Errata Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados e dá outras providências.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 46-2026

Decreto 46-2026 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Durandé e...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 45-2026

Decreto 45-2026 Aprova o Regulamento Geral do Órgão Executivo Municipal de Trânsito de Durandé, regulamenta as Leis Municipais 900/2026 e...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 43-2026

Decreto 43-2026 Suplementações.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 42-2026

Decreto 42-2026 Suplementações.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 38-2026

Decreto 38-2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 325 DA LEI COMPLEMENTAS Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025,...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 41-2026

Decreto 41-2026 Suplementações.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 40-2026

Decreto 40-2026 Suplementações.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 39-2026

Decreto 39-2026 Suplementações.

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