Decreto 37-2026
Decreto 37-2026 Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais no dia em que específica, em razão do jogo da Seleção...
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Decreto 36-2026
Decreto 36-2026 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU no Município de Durandé, para o exercício de 2026.
Ler notícia Decreto 35-2026
Decreto 035-26
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Decreto 034-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 33-2026
Decreto 033-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 32-2026
Decreto 032-26 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 31-2026
Decreto 31-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 30-2026
Decreto 30-26 Suplementações.
Ler notícia Decreto 29-2026
Decreto 29-26 Comitê Primeira Infância Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 28-2026
Decreto 28-26 Suplementações.
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