Decreto 27/2023
Fixa valor de avaliação de imóvel para fins de venda e de cálculo do ITBI, em processos de Reurb –...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 10
- publicação(ões)
- 2
- categoria(s)
- 10/08/2026
- mais recente
Resultado da busca
285 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Decreto 26/2023
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e Feriado no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 25/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 24/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências
Ler notícia Decreto 23/2023
Inclui a Área Remanescente de 359,32m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo...
Ler notícia Decreto 22/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal do município...
Ler notícia Decreto 21/2023
Dispões sobre recesso no dia 24.07.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 20/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24.07.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 19/2023
ALTERA O DECRETO Nº 47/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 011/2022 QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO...
Ler notícia Decreto 18/2023
Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências
Ler notícia