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10/08/2026
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Prefeitura de Durandé

Decreto 25/2022

Regulamenta a ajuda de custo para compensar as despesas devidamente comprovadas, de professor regente de turmas em escolas localizadas na...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 26/2022

Dispõe sobre aprovação do regulamento do 6º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 24/2022

Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais na forma do Decreto Estadual nº. 38.886/97.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 23/2022

APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG, COM...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 21/2022

Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17.06.2022 e dá outras providências

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Prefeitura de Durandé

Decreto 22/2022

Altera o Decreto nº 021/2018 que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Bairro Santa Edwiges,...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 20/2022

APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO PROGRESSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG,...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 19/2022

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Durandé e dá outras providências.

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Prefeitura de Durandé

Decreto 18/2022

APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO SANTA EDWIRGES COMPLEMENTAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO...

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Prefeitura de Durandé

Decreto 17/2022

Dispõe sobre o uso facultativo de Máscara no Município de Durandé, e dá outras providências.

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