Decreto 42-2025
Decreto nº. 42-25 Regulamenta o art. 231 da Lei Complementar nº 681, de 30 de maio de 2019 – Código...
Ler notícia
Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
- 5
- publicação(ões)
- 3
- categoria(s)
- 28/09/2026
- mais recente
Resultado da busca
411 resultado(s)
Exibindo as notícias publicadas no portal municipal.
Decreto 41-2025
Decreto nº. 41-25 Regulamenta a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no artigo 10...
Ler notícia Decreto 40-2025
Decreto nº. 40-25 Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ler notícia Decreto 38-2025
Decreto nº. 38-25 Altera o Decreto Municipal n° 17-A de 10 de maio de 2022, que substitui os membros da...
Ler notícia Decreto 39-2025
Decreto nº. 39-25 Suplementações.
Ler notícia Decreto 37-2025
Decreto nº. 37-25 Convoca a 5º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 36-2025
Decreto nº. 36-25 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 35-2025
Decreto nº. 35-25 Dispõe sobre a instituição do Memorando de Conduta como instrumento de comunicação interna de orientação e registro...
Ler notícia Decreto 34-2025
Decreto nº. 34-25 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito da Administração...
Ler notícia Decreto 33-2025
Decreto nº. 33-25 Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ler notícia