Decreto 28/2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus...
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Comunicação pública
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Decreto 27/2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus...
Ler notícia Decreto 26/2020
Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia...
Ler notícia Decreto 23/2020
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 –...
Ler notícia Decreto 24/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADO...
Ler notícia Decreto 25/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO SÃO JOÃO DA...
Ler notícia Decreto 22/2020
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 21/2020
Dá nova redação ao art. 4º, acrescenta o § 7º no art. 5º e acrescenta o art. 17-A e art....
Ler notícia Decreto 20/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 19/2020
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências.
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