Decreto 10/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Dores...
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Decreto 11/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano informal denominado Vila...
Ler notícia Decreto 12/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Igrejinha...
Ler notícia Decreto 13/2023
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 9/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28.04.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 8/2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei º 14.133, de 1º de abril...
Ler notícia Decreto 7/2023
Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 6/2023
Altera o Decreto nº 20, de 27 de maio de 2022, que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S)...
Ler notícia Decreto 5/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023, e dá outras providências”.
Ler notícia Decreto 2/2023
Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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