Decreto 32/2022
Aprova a regularização fundiária de interesse específico (Reurb-E) do loteamento Recanto do Vale, localizado no núcleo urbano Bairro Santa Edwiges,...
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Decreto 31/2022
Inclui a Área Remanescente de 5.017,87m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo...
Ler notícia Decreto 30/2022
Altera o Decreto nº 07 de 21 de fevereiro de 2022, que aprovou o parcelamento de solo urbano na forma...
Ler notícia Decreto 29/2022
Altera o Decreto nº. 02 de 12 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 28/2022
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Ler notícia Decreto 27/2022
Disciplina a forma e condições para concessão de alvará de localização e funcionamento para realização de eventos diversos no Município...
Ler notícia Decreto 25/2022
Regulamenta a ajuda de custo para compensar as despesas devidamente comprovadas, de professor regente de turmas em escolas localizadas na...
Ler notícia Decreto 26/2022
Dispõe sobre aprovação do regulamento do 6º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras...
Ler notícia Decreto 24/2022
Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais na forma do Decreto Estadual nº. 38.886/97.
Ler notícia Decreto 23/2022
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG, COM...
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