Decreto 3/2023
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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- 28/09/2026
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Decreto 4/2023
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 1/2023
Altera o Decreto nº 032/2022 que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Loteamento Recanto do...
Ler notícia Decreto 39/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física,...
Ler notícia Decreto 38/2022
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro...
Ler notícia Decreto 37/2022
Dispõe sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 36/2022
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à disseminação da Covid-19, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 35/2022
Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante...
Ler notícia Decreto 34/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 33/2022
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
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