Decreto 18/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Decreto 17/2020
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 –...
Ler notícia Decreto 16/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 15/2020
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Durandé e estabelece providências complementares às medidas de prevenção ao...
Ler notícia Decreto 14/2020
Estabelece medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia...
Ler notícia Decreto 13/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado e Ministério da...
Ler notícia Decreto 12/2020
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 11/2020
Regulamenta a Lei nº 708/2020 de 19 de fevereiro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa...
Ler notícia Decreto 10/2020
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de carnaval e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 9/2020
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé a partir de fevereiro de 2020 e...
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