Decreto 23/2023
Inclui a Área Remanescente de 359,32m² como área regularizada na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo...
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Comunicação pública
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Decreto 22/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal do município...
Ler notícia Decreto 21/2023
Dispões sobre recesso no dia 24.07.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 20/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24.07.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 19/2023
ALTERA O DECRETO Nº 47/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 011/2022 QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO...
Ler notícia Decreto 18/2023
Dispõe sobre premiação para campeonatos municipais de futebol de campo, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 17/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências
Ler notícia Decreto 15/2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei º 14.133, de 1º de abril...
Ler notícia Decreto 16/2023
Declara de interesse social para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), o Núcleo Urbano Informal denominado Córrego...
Ler notícia Decreto 14/2023
Dispõe sobre aprovação do regulamento do 7º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras...
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