Decreto 5/2024
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro...
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Comunicação pública
Notícias
Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Decreto 4/2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos...
Ler notícia Decreto 1/2024
Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 2/2024
Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 3/2024
Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 28/2023
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público – Edital 001/2019 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 27/2023
Fixa valor de avaliação de imóvel para fins de venda e de cálculo do ITBI, em processos de Reurb –...
Ler notícia Decreto 26/2023
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e Feriado no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 25/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 24/2023
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de Semana Santa e dá outras providências
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