Decreto 13/2022
Proíbe a carona nos veículos de transporte escolar e dá outras providências.
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Comunicação pública
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Decreto 11/2022
ALTERA O DECRETO Nº. 47/2021 QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO DA VILA DE...
Ler notícia Decreto 10/2022
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Zika e Chikungunya, e aprova o seu regimento interno,...
Ler notícia Decreto 9/2022
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargos que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 8/2022
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 7/2022
Aprova o parcelamento de solo urbano na forma de desmembramento de área localizado no Bairro Santa Edwirges, sede do Município...
Ler notícia Decreto 6/2022
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargos que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 5/2022
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargos que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 4/2022
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de janeiro de 2022 – sexta-feira, e dá outras...
Ler notícia Decreto 1/2022
Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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