Decreto 45/2021
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
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Acompanhe as publicações oficiais, comunicados e novidades da Prefeitura de Durandé.
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Decreto 44/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus –...
Ler notícia Decreto 42/2021
Constitui e designa membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Durandé – MG, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 43/2021
Inclui a Área Remanescente de 1.317,58m² na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges,...
Ler notícia Decreto 41/2021
Dispões sobre recesso e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 40/2021
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 38/2021
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal.
Ler notícia Decreto 39/2021
Dispõe sobre o novo Cronograma do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 37/2021
Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia...
Ler notícia Decreto 36/2021
Altera o Decreto Municipal nº. 030 de 29 de junho de 2021, e dá outras providências.
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