Decreto 24/2021
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do...
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Decreto 25/2021
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do...
Ler notícia Decreto 23/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus –...
Ler notícia Decreto 22/2021
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO NO CENTRO...
Ler notícia Decreto 21/2021
Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargos que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 20/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº. 10.540/2020 – Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC, e...
Ler notícia Decreto 19/2021
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Ler notícia Decreto 18/2021
Altera o Decreto Municipal nº. 011 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 17/2021
Altera o Decreto Municipal nº. 011 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
Ler notícia Decreto 16/2021
Altera o Decreto Municipal nº. 011 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
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