Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 1801 a 1820 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 11/2022 Publicado em 10/01/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2022 Publicado em 10/01/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2022 Publicado em 10/01/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2022 Publicado em 10/01/2022 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2022 Publicado em 07/01/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2022 Publicado em 07/01/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2022 Publicado em 07/01/2022 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2022 Publicado em 07/01/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2022 Publicado em 04/01/2022 Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de servidores que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2022 | 1 | Abrir |
| Portaria 550/2021 Publicado em 30/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 549/2021 Publicado em 30/12/2021 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 548/2021 Publicado em 30/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 547/2021 Publicado em 30/12/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 763/2021 Publicado em 29/12/2021 Autoriza a renovar os contratos de prestação de serviços de profissionais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atuar no Núcleo... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 762/2021 Publicado em 29/12/2021 Autoriza a renovar os contratos temporários de prestação de serviços de profissional, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atuar no... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 761/2021 Publicado em 29/12/2021 Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, Lei Nº 747/2021, de 26/07/2021 e... | Lei, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 760/2021 Publicado em 29/12/2021 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 759/2021 Publicado em 29/12/2021 Aprova o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2022 a 2025 | Lei, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 758/2021 Publicado em 29/12/2021 Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 546/2021 Publicado em 29/12/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |