Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1801 a 1820 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 361/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 360/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 359/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 358/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 357/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 356/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 355/2021 Publicado em 08/09/2021 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço de servidor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 354/2021 Publicado em 03/09/2021 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 353/2021 Publicado em 03/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 352/2021 Publicado em 02/09/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 41/2021 Publicado em 02/09/2021 Dispões sobre recesso e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 40/2021 Publicado em 01/09/2021 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 351/2021 Publicado em 31/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 350/2021 Publicado em 31/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 349/2021 Publicado em 31/08/2021 “Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências” | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 348/2021 Publicado em 27/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 347/2021 Publicado em 27/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 346/2021 Publicado em 26/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 345/2021 Publicado em 24/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 344/2021 Publicado em 24/08/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |