Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1781 a 1800 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 380/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 378/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento medico com fonoaudiólogo e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 377/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 376/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre concessão de oito dias de afastamento a servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2021 Publicado em 17/09/2021 Nomeia membros para também fazer parte da comissão especial já instituída, para acompanhamento do Concurso Público Edital nº. 001/2019. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2021 Publicado em 17/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos a Munícipe que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2021 Publicado em 17/09/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de exame e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre conversão de férias prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 366/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 365/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a membro do conselho tutelar que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 364/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a membro do conselho tutelar que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 363/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 362/2021 Publicado em 15/09/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |