Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1741 a 1760 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 405/2021 Publicado em 02/11/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 404/2021 Publicado em 02/11/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 403/2021 Publicado em 02/11/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 402/2021 Publicado em 02/11/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 401/2021 Publicado em 02/11/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 400/2021 Publicado em 28/10/2021 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 399/2021 Publicado em 28/10/2021 Instaura procedimento administrativo para concessão de procedimento médico e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 398/2021 Publicado em 27/10/2021 Instaura processo administrativo para concessão de suplemento alimentar e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 49/2021 Publicado em 25/10/2021 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 5º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 48/2021 Publicado em 22/10/2021 Dispõe sobre expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2021 – quinta-feira, e ponto facultativo no dia 29 de... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 397/2021 Publicado em 21/10/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 756/2021 Publicado em 14/10/2021 Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 755/2021 Publicado em 14/10/2021 Autoriza a adesão do Município de Durandé ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 754/2021 Publicado em 14/10/2021 Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2021, para a realização de despesas decorrentes de contrato de rateio fixo e... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 753/2021 Publicado em 14/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 654, de 08 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 752/2021 Publicado em 14/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 661 de 09 de abril de 2018, e dá outras providências | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 396/2021 Publicado em 14/10/2021 Dispõe sobre designação de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 395/2021 Publicado em 14/10/2021 Dispõe sobre designação de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 394/2021 Publicado em 14/10/2021 Dispõe sobre designação de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 393/2021 Publicado em 13/10/2021 Dispõe sobre homologação do processo seletivo 005/2021 e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |