Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 1761 a 1780 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 392/2021 Publicado em 08/10/2021 Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 47/2021 Publicado em 08/10/2021 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO VILA DE SÃO JOÃO DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 391/2021 Publicado em 07/10/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 46/2021 Publicado em 07/10/2021 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 – segunda-feira, e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 390/2021 Publicado em 05/10/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 45/2021 Publicado em 04/10/2021 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 389/2021 Publicado em 01/10/2021 Atende a requisição da 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 44/2021 Publicado em 01/10/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de Durandé,... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 388/2021 Publicado em 30/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 387/2021 Publicado em 29/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 386/2021 Publicado em 28/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 385/2021 Publicado em 24/09/2021 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 43/2021 Publicado em 24/09/2021 Inclui a Área Remanescente de 1.317,58m² na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, sede do município de... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 42/2021 Publicado em 24/09/2021 Constitui e designa membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Durandé – MG, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 384/2021 Publicado em 23/09/2021 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 751/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre denominação de ruas da Comunidade de Igrejinha Dos Vieiras. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 750/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre denominação da quadra esportiva da Comunidade de Igrejinha dos Vieiras. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 383/2021 Publicado em 22/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento com profissional especializado e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 382/2021 Publicado em 22/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 381/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |