Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1841 a 1860 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 327/2021 Publicado em 12/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 326/2021 Publicado em 12/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 325/2021 Publicado em 11/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de armação e lentes multifocais e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 324/2021 Publicado em 11/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de armação e lentes multifocais e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 323/2021 Publicado em 11/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 322/2021 Publicado em 11/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 321/2021 Publicado em 10/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de armação e lentes multifocais e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 320/2021 Publicado em 10/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 319/2021 Publicado em 06/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 318/2021 Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 317/2021 Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 316/2021 Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 315/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 314/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 313/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 311/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 310/2021 Publicado em 04/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 37/2021 Publicado em 03/08/2021 Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |