Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1861 a 1880 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 309/2021 Publicado em 30/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 308/2021 Publicado em 30/07/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 307/2021 Publicado em 30/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 306/2021 Publicado em 30/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 305/2021 Publicado em 29/07/2021 Instaura processo administrativo – Secretaria de Saúde -Pedido de concessão de exame e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 304/2021 Publicado em 27/07/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 303/2021 Publicado em 27/07/2021 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 302/2021 Publicado em 27/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 747/2021 Publicado em 26/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 301/2021 Publicado em 26/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 300/2021 Publicado em 26/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 299/2021 Publicado em 23/07/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 298/2021 Publicado em 20/07/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 36/2021 Publicado em 20/07/2021 Altera o Decreto Municipal nº. 030 de 29 de junho de 2021, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 297/2021 Publicado em 19/07/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora gestante que menciona, em virtude da Covid-19 e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 296/2021 Publicado em 19/07/2021 Dispõe sobre afastamento de servidora gestante que menciona, em virtude da Covid-19 e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 295/2021 Publicado em 19/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 746/2021 Publicado em 16/07/2021 Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Manhumirim, e dá... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 294/2021 Publicado em 16/07/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 293/2021 Publicado em 16/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |